O r/Piracy, o streaming e o “projeto do instante”

A “pirataria” digital está em nossas vidas há 20 anos graças, especialmente, a Shawn Fanning e seu aplicativo de compartilhamento de arquivos pioneiro, o Napster. Nesse período, suas formas de se expressar com os usuários e com a lei têm se mostrado dinâmicas. Assim, habitar a distribuição do entretenimento passa a ser um jogo de xadrez. É sobre essa habitação que este texto trata. Sobre uma habitação negociada, especialmente, a partir do tempo.

Em se tratando de “pirataria” digital, a rede social Reddit desempenha um papel singular na vida dos interessados em encontrar filmes, músicas, jogos, entre outros formatos de entretenimentos sem condicionar o consumidor a relações contratuais junto a direitos autorais. Muitas vezes o Reddit é caracterizado por suas áreas de interesse ou fóruns, também chamados subreddits, dedicados a discutir e/ou incentivar o consumo considerado ilegal e “pirata”. Fazendo justiça ao Reddit, ele apresenta um grande arsenal de subreddits que abordam quaisquer assuntos, desde “pássaros com braços (r/birdswitharms) até as axilas da cantora Taylor Swift (r/taylorswiftarmpit). A “pirataria” é apenas uma de suas porções; ainda assim, um quinhão polêmico.

Em dezembro de 2017, realizei uma pesquisa antropológica em um dos subreddits mais populares relacionados à “pirataria”, o r/Piracy. Das diversas percepções de dinâmicas e diálogos entre os usuários e o Reddit, logo compreendi que a “pirataria” movia e era movida por todos ali — cerca de 330 mil usuários — e que dificilmente ela seria (simplesmente) encerrada.

Essa compreensão me foi importante, pois à época a tecnologia do streaming se consolidava com a expectativa de panaceia no que concerne as violações aos direitos autorais. Com a transmissão do conteúdo em formato instantâneo via streaming, o regime de propriedade intelectual estaria cada vez mais próximo de parecer menos anacrônico e aviltado, adjetivos endereçados muito em razão da popularidade da “pirataria”. Ocorre que tal tecnologia não agradou tanto quanto poderia (ou se esperava) e o r/Piracy manteve-se atuante, por vezes até mesmo servindo de espaço de promoção para programadores lançarem seus próprios serviços de streaming “pirata”.

Algumas razões ajudaram a manter a “pirataria” em cena mesmo com a explosão de popularidade do streaming: perseverança e uma dose robusta de incompreensão sociotécnica como a (precária) qualidade da infraestrutura de muitos usuários; os inconvenientes contratos limitados com produtoras (no caso do streaming de vídeo); e a dificuldade de se ter a posse do lazer (em formato de vídeo ou áudio) nos dispositivos.

Nunca, especialmente após os anos 2000, a “pirataria” se mostrou excluída do panorama do consumo do entretenimento, apresentando maneiras singulares (e muitas vezes curiosas) de articulação com a lei.

Alguns subreddits que abordam o assunto são populares não somente por discutirem sobre a prática — como, de certo modo, o r/Piracy se propõe. Muitos também incentivam o acesso e a disseminação do acesso “pirata”, tornando o ambiente um espaço muito semelhante aos programas P2P.

Destaco os subreddits r/megalinks, r/crackedoftware e r/fullmovies, todos banidos em 2018 por apresentarem dinâmicas de distribuição e acesso mais hostis aos parâmetros “aceitos” pelo regime de propriedade intelectual e que, junto ao Reddit, opera a partir de políticas de reincidências a contravenções, ou seja, políticas que indicam que o escancaramento da “pirataria” ultrapassa um limite tácito de tolerância. Assim, com a pressão das articulações legais, os administradores do Reddit baniram os subreddits em questão, apresentando em seus antigos endereços a imagem de um malhete, símbolo da justiça — aquele martelo utilizado por juízes em determinadas cortes — e, localmente, símbolo da repetição das violações e da exaustão do campo jurídico.

O (des)controle da “pirataria” não é assim algo tão impassível como possa aparentar. Em março de 2019, após aproximadamente dez anos de existência repletos de postagens e discussões sobre conteúdo “pirata” no r/Piracy, os administradores do Reddit informaram os moderadores do subreddit em questão que estavam recebendo muitas reclamações de detentores de direitos autorais e que, por isso, o espaço poderia ter o mesmo destino de outros relacionados à pirataria — ser banido.

Informaram ainda que removeram (através da lei DMCA1) diversos conteúdos do r/Piracy sem a ciência dos moderadores do fórum. O argumento era de que tais remoções poderiam evitar o banimento do subreddit. O receio de um fim próximo fez com que moderadores do r/Piracy debatessem junto aos usuários do espaço a busca por possíveis alternativas ao banimento completo do fórum.

Ficou estabelecido que o r/Piracy sugerisse a exclusão de todo o material publicado há mais de seis meses. De acordo com um dos moderadores, isso poderia eliminar grande parte de conteúdo considerado ilegal, além de mostrar aos administradores do Reddit que há um esforço sendo realizado para reverter o atual cenário e evitar novas notificações. A proposta eleita pelo grupo foi a de livrar-se de grande parte dos dez anos de atuação e de conteúdo do r/Piracy, seja esse conteúdo violador ou não de direitos autorais. Uma proposta que converge com a manipulação atual do tempo na distribuição e consumo de entretenimento.

Mesmo sem a certeza de que os esforços dos moderadores sejam suficientes para manter o subreddit atuante, destaco no contexto do entretenimento, o instante. Este mobiliza controles (de consumo, uso, apegos) e contrasta com interesses, com visões, com modos de pensar e operacionalizar o entretenimento.

Historicamente, o consumidor de discos de vinil, fitas cassete, CDs e DVDs se deparava com o uso temporalmente irrestrito do material (ao menos contratualmente) muito em razão de sua posse — a posse decorrente do que foi o centro de uma relação contratual de compra. Em outras palavras, a compra do material garantia o seu uso por tempo indeterminado salvo por negligência do comprador com o item físico fruto do negócio firmado com o detentor do direito autoral contido naquele material.

Com o Napster e a popularização do MP3, o objeto se digitalizou, mas a ideia de posse se manteve. Baixar o arquivo poderia significar montar uma biblioteca digital. A posse estava altamente associada à fruição no/ao longo do tempo. Além disso, os compartilhadores “piratas”, desde seu auge até a atualidade, inseriram junto à operacionalidade técnica uma outra de natureza ética: quem compartilha, ou seja, quem se mostra mais generoso, pode ser recompensado futuramente. Aplicativos de torrent recompensam que tem uma taxa de envio (“upload”) de arquivos maior que a de recebimento (“download”) com prioridade na hora de baixar novos conteúdos.

Hoje, com a emergência e popularidade do streaming e com as diversas limitações de acesso (e interação a esse acesso) que apresenta ao consumidor, o instante parece prevalecer sobre a história, a memória e a posse (digital ou física) de bens. O streaming e/em seu tempo, justamente por oferecer certa precariedade na prática do desfrute e do prazer do usuário, realça o estreito vínculo entre o entretenimento e as emoções que o público desenvolve por produções audiovisuais2.

A liberdade das opções — e dos significados de tais opções — sobre o que fazer e não fazer com os bens em detenção, é relevante para compreender a importância da posse no cenário do streaming legal e da “pirataria” digital: o usuário quer ter poder e controle sobre o que se assiste/escuta onde e quando quiser; sobre a multiplicidade de possibilidades de acesso a tais conteúdos — não usufruir do entretenimento somente a partir de dispositivos pré-estabelecidos e limitados; e quer ter escolha sobre iniciar ou não uma coleção de vídeos/músicas, mesmo que nunca mais os assista ou as escute.

Tal questão, assim como tantas outras, parece nortear os moderadores do r/Piracy: deletar o conteúdo com mais de seis meses no subreddit é uma forma de agradar e contentar campos que se contorcem no e com o tempo. É lembrar, avivar, viver as limitações do streaming.

Assim como o streaming, a decisão do r/Piracy de convencer os detentores de direitos autorais passa a ser um meio de transmissão que faz dominante a provisoriedade, o prazer efêmero e a impotência de controle sobre a experiência que tal conteúdo desperta. O instantâneo não é produzido somente por CEOs e produtores de entretenimento, mas também pelas vias das ações judiciais que percebem, no controle do tempo, uma via de efetividade.

‏Source manualdousuario.net