NoticiAudio, 5 de Maio de 2023
Estimado ouvinte, seja bem-vindo à edição semanal do NoticiÁudio de 5 a 12 de Maio de 2023, produzida pela Plural Media!
Os destaques desta semana:
- Centros de saúde em Inhambane sem corrente eléctrica há três meses (Boletim OCS)
- Mineradora Vale sentenciada pelo tribunal administrativo a disponibilizar informações sobre suas actividades (Carta de Moçambique)
- Renamo e MDM unem-se para fiscalizar recenseamento eleitoral (O País)
Há cerca de três meses que os Centros de Saúde dos Postos Administrativos de Cumbana e Jangamo, do distrito de Jangamo, na província de Inhambane, estão a funcionar sem corrente eléctrica.
Segundo reporta o Observatório do Cidadão para a Saúde, os profissionais de saúde recorrem a lanternas para assistir partos nocturnos e há casos em que as próprias parturientes se dirigem ao hospital já com fontes de luz, como velas.
O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social em Jangamo, Carlos Issaca, confirmou as denúncias, tendo dito que a situação se deve à falta de dinheiro para comprar energia.
Issaka disse que, para já, a solução tem sido solicitar apoio ao Hospital Distrital de Jangamo, que utiliza o sistema pós-pago de energia, para conservar vacinas e outros materiais que precisam de se manter conservados a determinadas temperaturas.
Operadores comerciais e vendedores ambulantes deverão abandonar o Mercado Bombeiros em Nampula, após o Tribunal Judicial Provincial ter decidido a favor da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) da Frelimo, que quer o espaço para actividades do seu interesse.
Localizado no Bairro Central, o Mercado Bombeiros funciona há décadas e alberga mais de 500 barracas de cidadãos moçambicanos e estrangeiros, que exercem as suas actividades económicas naquele local. Aliás, de acordo com o Centro para Democracia e Desenvolvimento, CDD, para a maioria, vender naquele mercado é a única fonte de renda para a sua subsistência.
Os agentes económicos e comerciantes, que há décadas exercem as suas actividades económicas, formais e informais, naquele mercado, sentem-se lesados com a decisão tomada pelo Tribunal Judicial Provincial de Nampula.
Face à situação, o CDD escreve que é a justiça que está a negar o direito ao desenvolvimento, de milhares de pessoas, para beneficiar o Partido Frelimo.
Os maiores partidos da oposição em Mocambique, Renamo e MDM, assinaram um acordo para fiscalizar o recenseamento eleitoral, cujo processo já está sendo marcado por denúncias de irregularidades, a favor do partido no poder Frelimo.
À luz do acordo, reporta o jornal O País, os dois partidos vão planificar conjuntamente a alocação de fiscais e de supervisores.
Esta medida vai compensar casos em que se verifique lacuna na representação de um partido, bem como a partilha de ocorrências relevantes para avaliação da fiabilidade e transparência do recenseamento eleitoral.
Os partidos vão também partilhar dados na elaboração dos relatórios, para a determinação dos resultados agregados do número de eleitores de cada região.
O tribunal administrativo condenou a mineradora brasileira Vale, que até recentemente operava em Moatize, província de Tete, a disponibilizar informações de interesse público sobre as suas actividades.
Isto inclui memorandos e acordos assinados com o governo, bem como com a população afetada pelo projecto de exploração de carvão.
A sentença resulta de um processo aberto contra a Vale pela Ordem dos Advogados de Moçambique, após a empresa ter rejeitado vários pedidos de informação sobre as suas actividades.
Esta é a última decisão tomada pela plenária do tribunal administrativo, devendo ser finalmente cumprida, após a Vale ter tentado contornar outras sentenças, interpondo recursos.
Esta foi mais uma edição semanal do NoticiÁudio, produzida pela Plural Média e distribuída pela Xipalapala.
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Até para a semana!