NoticiAudio, 26 de Maio de 2023

Estimado ouvinte, seja bem-vindo à edição semanal do NoticiÁudio de 26 de Maio a 2 de Junho de 2023, produzida pela Plural Media!

Os destaques desta semana:

• Manuel Chang vai ser enviado para os Estados Unidos de América (Lusa)
• Total pede Fundação de desenvolvimento sem intervenção do regime (Carta de Moçambique)
• Observadores relatam graves problemas de recenseamento nos municípios controlados pela oposição (Boletim CIP)

O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou, na quarta-feira, um pedido apresentado pelas autoridades moçambicanas, solicitando a invalidação de uma outra decisão da justiça sul-africana, que entende que Manuel Chang deve ser enviado para os Estados Unidos da América.

Sendo o Tribunal Constitucional a maior instância na África do Sul, Mocambique não tem mais opções de contornar a decisão, devendo Manuel Chang ser enviado para os Estados Unidos, para julgamento sobre a sua participação no caso das dívidas ocultas.

A não vinda de Chang para Moçambique foi também confirmada pelo seu próprio advogado, à agência de notícias Bloomberg.

O jurista sul-africano, André Thomashausen, disse à Lusa que a decisão da justiça sul-africana marca o fim dos processos da PGR, na tentativa de trazer Chang de volta a Moçambique, os quais custaram ao povo moçambicano mais de três milhões de dólares, em despesas de advogados. 

A petrolífera TotalEnergies, que deverá explorar gás em Cabo Delgado, recomenda a criação de uma Fundação para o desenvolvimento da província, avançando que a organização não deve ter membros do regime na sua gestão.

De acordo com um relatório de direitos humanos publicado na terça-feira pela TotalEnergies, citado pela Carta de Moçambique, a Fundação deve ser constituída por membros da própria Total e elementos da sociedade civil, incluindo a ONU e ONGs internacionais.

A nova Fundação deve tratar de Cabo Delgado como um todo, para que toda a província se sinta beneficiada com o gás, recomenda o relatório, que explica que o objectivo desses programas é melhorar as condições de vida das pessoas agora, sem esperar pela chegada da receita do gás.

O relatório relata ainda muitos abusos cometidos pelas forças armadas e pela polícia em Cabo Delgado, que são regularmente denunciados, mas raramente resultam em sanções.

Observadores do processo de recenseamento eleitoral em curso relatam altos níveis de problemas,  especialmente nos municípios controlados pela oposição, onde a Frelimo faz de tudo para ganhar.

De acordo com o Boletim Eleitoral do CIP, estes problemas relacionam-se, em grande parte, com a incapacidade de imprimir cartões de eleitor e com a falta de materiais.

O nível de maior índice de problemas registou-se nos nove municípios da oposição, que estão na mira da Frelimo, nomeadamente,  Beira, Quelimane, Morrumbala, Nacala-Porto e Marromeu.

O Boletim do CIP refere que o maior problema prende-se com a incapacidade do STAE em responder aos pedidos de fornecimentos de materiais ou de assistência técnica e, nos piores casos, as brigadas ficarem uma semana sem resposta. 

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique disse, na terça-feira, que nas Unidades Sanitárias do país ocorrem muitas mortes por conta da deterioração do Serviço Nacional de Saúde, acrescentado  que faltam muitos medicamentos para o tratamento dos pacientes.

Segundo o Presidente da Associação, Anselmo Muchave, as pessoas que estão fora não conseguem ver quantos óbitos ocorrem dentro das Unidades Sanitárias, só quem vive naquele cenário é que sabe quantas pessoas morrem.

Muchave falava à imprensa sobre as razões que levam a classe à paralisação das suas actividades, a partir do próximo dia 01 de Junho.

A fonte explicou que, neste momento, para além das mortes, as unidades sanitárias debatem-se também com a crónica falta de medicamentos e equipamento de protecção individual, como luvas para a maternidade e escassez de soro fisiológico, obrigando os pacientes a comprar esses produtos.

Esta foi mais uma edição semanal do NoticiÁudio, produzida pela Plural Média e distribuída pela Xipalapala.

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Até para a semana!