NoticiAudio, 16 de Setembro

Estimado ouvinte, seja bem-vindo à edição semanal do NoticiÁudio de 16 a 23 de Setembro de 2022!

 Os destaques desta semana:

• Frelimo elege primeiros secretários provinciais num processo antidemocrático (Evidências)
• Governo aperta cerco contra Organizações Não Governamentais (Carta de Moçambique)
• Influente membro da Frelimo acusado de promover pesca ilegal no Parque das Quirimbas (Integrity Magazine)

 O partido Frelimo elegeu no fim de semana passado 11 primeiros secretários provinciais, num processo em que concorreram sem adversários.

De acordo com o jornal Evidências, nas províncias em que haviam sido aprovadas mais

de uma candidatura para a disputa, os concorrentes foram forçados a renunciar antes do início das eleições. 

O jornal refere que o processo de candidaturas únicas verificou-se desde a célula, passando pelo círculo, localidade, zona e distrito, após outros membros terem sido forçados a renunciar.

O Evidencias diz ser a primeira vez na história da Frelimo, que orientações superiores emanadas ao nível central, se sobrepõem à democracia interna, ao limitarem a candidatura livre dos seus membros aos cargos de primeiros secretários do partido, a vários níveis.

 Moçambique é o sétimo pior país do mundo nas áreas de saúde e educação, indica o mais recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

De acordo com o jornal A Verdade, trata-se de uma situação que tende a piorar, uma vez que em 2015 Mocambique estava na nona posição, tendo depois baixado para a oitava posição e este ano para a sétima.

Na actual lista, Moçambique só está à frente de países problemáticos como o Mali, o Burundi, a República Centro Africana, o Níger, o Chade e o Sudão do Sul.

 Um influente membro do partido FRELIMO, no distrito de Ibo, provincia de Cabo Delgado, está a ser apontado como sendo a figura que promove a pesca ilegal no Parque Nacional de Quirimbas.

Segundo o 'Integrity Magazine’, que não avança o seu nome, o peixe foi pescado em santuários, sob o pretexto de que seria usado na conferência distrital do partido.

Consta que a acção foi levada a cabo por grupos de pescadores a mando do tal membro da FRELIMO, em conivência com as autoridades do Parque Nacional das Quirimbas. 

Isto acontece depois de longos anos de luta pela conservação e pesca sustentável naquele parque.

 As autoridades moçambicanas poderão extinguir organizações não-governamentais nacionais, caso estas não apresentem consecutivamente dois relatórios anuais das suas actividades, à entidade responsável para o seu reconhecimento. 

De acordo com a Carta de Moçambique, a medida faz parte da proposta de lei que estabelece o novo regime jurídico para a criação e funcionamento das Organizações sem fins lucrativos, aprovada semana finda pelo Governo.

Segundo a proposta de lei, as ONGs deverão fornecer, entre outras coisas, documentos confirmativos da identidade dos seus beneficiários efectivos, do seu quadro do pessoal, orçamento detalhado e a origem e  fonte de recursos financeiros e patrimoniais.

A proposta, que deverá ser submetida à Assembleia da República, refere também que ONGs beneficiárias de doações estão proibidas de dar descaminho às verbas recebidas, nem afectá-las a outras actividades.

 Elementos das Forças de Defesa e Segurança são apontados como tendo baleado um jovem na aldeia de Ntamba-Lagoa, no distrito de Nangade, província de Cabo Delgado, o que originou tensão entre a comunidade e aqueles  agentes.

Segundo o jornal Ikweli, depois de os terroristas atacarem, na passada quinta-feira, o centro de produção Ntamba-lagoa, uma unidade das FDS que compareceu ao local disparou contra um civil, apenas porque este reparou nos militares.

A vítima, atingida por uma bala numa perna, foi mais tarde levada para o  Centro de Saúde de Nangade, para tratamento médico.

De acordo com o jornal, na sua incursão ao centro de produção de Ntamba-Lagoa, os terroristas roubaram e vandalizaram bens da população, sem, no entanto, atacarem os pescadores e produtores daquela região.

 Esta foi mais uma edição semanal do NoticiÁudio, produzida pela Plural Média e distribuída pela Xipalapala.

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Até para a semana!