NoticiAudio, 11 de Julho 2019

Estimados ouvintes, sejam bem-vindos a mais uma edição do NoticiAudio!

Os destaques desta semana:

• Filipe Nyusi escusa-se de responder se assinou ou não um contrato das dívidas ocultas
• Sociedade Civil Moçambicana solicita extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos de America 
• Conselho Constitucional chumba Recurso da Renamo
• MDM e Renamo queixam-se de perseguição

O Presidente da República, Filipe Nyusi, escusou-se de responder às jornalistas da RTP África e RDP África se assinou ou não algum contrato que culminou com a contratação das dívidas ocultas que deixaram Moçambique na falência.

Entrevistado no término da visita que efectuou a Portugal durante a semana passada, Filipe Nyusi admitiu que “há tanta gente que fez parte”, mas quando questionado se colaborou ou não assinado algum contrato, ele respondeu que enquanto Ministro não assinou nenhum cheque.  

Relativamente à pergunta se as três empresas que contraíram as dívidas estavam sob a sua tutela quando era ministro da Defesa, Nyusi respondeu que o Ministério não é dono e nem tutela as empresas.

Entretanto, o Jornal A Verdade lembra que uma das empresas, a Proindicus, é desde a sua criação tutelada pelo Ministério da Defesa Nacional e a primeira dívida foi assinada por Eugénio Henrique Zitha Matlaba, que na altura era assessor de Filipe Nyusi quando ministro da defesa. 

Apesar dos Estados Unidos da América terem desistido de recorrer à decisão de extradição de Manuel Chang para Moçambique, uma coligação moçambicana de 19 organizações da sociedade civil chamada Fórum de Monitoria do Orçamento, apresentou na terça-feira, diante do Tribunal Supremo da África do Sul, um requerimento no qual pede que seja ouvida em uma audiência no dia 16 de Julho. 

Neste documento estão contidas diversas razões pelas quais a FMO acredita que Manuel Chang não deve ser extraditado para Moçambique, alegadamente porque ele não está a ser alvo de nenhuma acusação neste país, assim como sua imunidade como deputado ainda não foi levantada. 

O actual Ministro da Justiça da África do Sul, Ronald Ramola, é chamado a rever profundamente a decisão tomada pelo seu antecessor Michael Masutha, decisão esta que a FMO diz ser inconstitucional e que pode manchar a imagem da África do Sul por estar a desrespeitar o direito internacional e os direitos da sociedade moçambicana. 

O Conselho Constitucional chumbou na terça-feira o recurso que tinha sido submetido pelo partido Renamo pedindo a nulidade do Recenseamento Eleitoral feito de 15 a 30 de Maio do corrente ano, na província de Gaza.

Segundo reporta a DW, esta rejeição foi justificada pelo facto do recurso ter sido apresentado depois da publicação geral dos dados obtidos no decorrer do Recenseamento em todo país e na diáspora. 

Segundo o Conselho Constitucional, a Renamo devia ter apresentado um Recurso aquando da deliberação sobre os dados da província de Gaza, feita a 13 de Junho. 

Lembrar que a Renamo não é a única a contestar os resultados. No dia 05 de Julho, um conjunto de 7 Organizações da Sociedade Civil que participaram na observação do Recenseamento Eleitoral apresentaram à imprensa uma exigência para a repetição do processo em três províncias, nomeadamente, Cabo delgado, Gaza e Zambézia.

A Renamo em Quelimane e o Movimento Democrático de Moçambique no Alto Molocue, queixam-se de estar a sofrer perseguições protagonizados por indivíduos desconhecidos.

Segundo reporta a DW, na madrugada da passada sexta-feira, um membro do MDM, André Txetema, que por sinal é vice-presidente da Assembleia Autárquica de Alto Molocué, foi brutalmente espancado em sua residência por homens armados, até então desconhecidos, mas segundo afirmou o delegado político provincial do MDM, Rogério Waro Waro, acredita-se que este ataque tenha motivações políticas. 

Já o membro da Renamo, Manuel Araújo, diz estar a sofrer ameaças desde que concorria para as eleições autárquicas no ano passado. Manuel contou à Carta de Moçambique que a mais recente ameaça aconteceu dias depois de ter sido nomeado candidato da Renamo para o cargo de Governador da província.

Esta foi mais uma edição do NoticiAudio.

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