NoticiÁudio, 8 a 15 de Julho
Estimados ouvintes, sejam bem-vindos à edição do NoticiÁudio referente aos dias 8 a 15 de Julho de 2022!
Os destaques desta semana:
- Governo ordena que filhos de antigos combatentes sejam os primeiros a ser contratados no Estado (Carta de Moçambique, Evidências)
- Polícia dispara contra mulheres da Renamo que comemorarem o seu dia (Ikweli)
- Estado moçambicano deve indemnizar familiares de reclusos mortos por guarda prisional (Lusa)
- Aumenta violação dos direitos humanos em Cabo Delgado, alerta Ordem dos Advogados (Lusa)
Os filhos dos combatentes devem ter prioridade na contratação para o preenchimento de vagas na Função Pública, indica uma nota da Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane.
A nota, datada de 29 de Abril, era dirigida à Secretária provincial de Estado em Inhambane, Ludmila Mwaa Rafael Maguni, reporta a Carta de Moçambique.
O jornal Evidências acrescenta que a ordem já está em cumprimento, sendo que o Administrador do distrito de Morrumbene, apoiando-se da ordem da Secretaria do Estado, enviou um ofício ao Tribunal local, no dia 27 de Junho, para priorizar os filhos dos antigos combatentes nas vagas existentes naquela instituição.
Uma marcha das mulheres do partido Renamo foi inviabilizada pela polícia em Mecubúri, província de Nampula, tendo os agentes inclusive disparado para o ar para dispersar aquele grupo que se reunia no âmbito da comemoração da Liga Feminina do partido.
Como se não bastasse, os tiros disparados duas vezes foram feitos pelo chefe das operações afecto ao comando distrital da PRM de Mecubúri, que estava em estado elevado de embriaguez, disse o porta-voz da Renamo em Nampula, Nelson Carvalho.
O jornal Ikweli refere que o disparo foi efectuado nas imediações do hospital distrital o que, para além dos cidadãos que seguiam a marcha, colocou em pânico os utentes daquela unidade sanitária.
Quando contactado, o comandante distrital da Polícia da República de Moçambique em Mecubúri disse que os disparos visavam conter os ânimos da Renamo que queriam agredir agentes da polícia.
O Estado deve indemnizar as famílias de cinco reclusos mortos por um guarda prisional na província da Zambézia, defende a organização não-governamental moçambicana Centro para a Democracia e Desenvolvimento, CDD.
Os cinco prisioneiros foram mortos a 13 de Junho, a tiro e à queima-roupa, durante uma tentativa de fuga de um grupo de reclusos numa cadeia do distrito de Milange
De acordo com o CDD, citado pela Lusa, a Constituição da República de Moçambique refere que o Estado é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, por isso deve indemnizar as famílias.
A ONG assinala que a morte dos reclusos foi uma violação do direito à vida, notando ainda que em Moçambique não existe a pena de morte.
A situação dos direitos humanos nas regiões centro e norte agravou-se devido à ocorrência de conflitos armados que causaram a deslocação das populações e geraram oportunidades para a violação dos direitos humanos, refere o Relatório sobre Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Em relação à guerra na província de Cabo Delgado, onde as forças governamentais combatem insurgentes, a Ordem, citada pela Lusa, observa que persistem inquietações sobre a violação dos direitos humanos no que diz respeito ao envolvimento das autoridades de defesa e segurança.
Assinalando que os ataques à dignidade humana têm sido sistemáticos no país, a avaliação aponta igualmente as restrições impostas pela covid-19 e os desastres naturais como outros eventos que propiciaram abusos.
Esta foi mais uma edição do NoticiÁudio, produzida pela Plural Média e distribuída pela Xipalapala.
Fique ligado aos nossos canais no Telegram e WhatsApp, e dê um ‘Like’ à página do NoticiÁudio no Facebook para receber mais notícias semanalmente.
Fique atento à próxima edição!!!