NoticiÁudio, 10 - 17 Junho 2022

NoticiÁudio, 10 - 17 Junho 2022

NoticiAudio

Estimados ouvintes, sejam bem-vindos à edição do NoticiÁudio referente aos dias 10 a 17 de Junho de 2022!

Os destaques desta semana:

  • Manuel Chang pode ser enviado para Estados Unidos de América (CanalMoz, VoA)
  • Governo vai “arrancar” 25 mil hectares em Palma e não 12 mil hectares (Carta de Moçambique)
  • Deslocados em Nicoadala alimentam-se de frutos do mato por falta de assistência alimentar (O País)
  • Eleições distritais dividem opiniões (O País)

O ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, detido na África do Sul desde 2018 no âmbito do caso das dívidas ocultas, poderá ser julgado nos Estados Unidos. 

O Tribunal Constitucional da África do Sul negou na terça-feira passada o pedido da Procuradoria-Geral da República moçambicana de submeter a última reclamação possível para que Chang não seja enviado aos Estados Unidos.

Segundo a declaração do tribunal, citada pelo Canalmoz, não é do interesse da Justiça sul-africana ouvir a reclamação de Moçambique neste momento.

Sendo o Tribunal Constitucional o limite máximo do sistema de justiça sul-africano, escreve o Canalmoz, deverá agora ser executada a decisão de mandar Chang para os Estados Unidos.

Adriano Nuvunga, coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento, disse à VOA que a decisão é uma importante vitória do povo moçambicano que foi empurrado para a pobreza pelas acções de grande corrupção liderada por Manuel Chang.


A 17 de Maio último, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, anunciou que o Governo aprovou a atribuição de um DUAT de 12 mil hectares de terras localizadas no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, ao Centro de Promoção de Desenvolvimento Económico de Cabo Delgado.

Entretanto, a Carta de Moçambique diz ter apurado que na verdade o Governo irá conceder 25 mil hectares, ou seja, mais 13 mil hectares do que declarou publicamente.

Fontes ligadas ao processo garantem que o projecto já vinha sendo arquitectado há quase 10 anos, mas teve sua implementação após a população abandonar as suas terras devido aos ataques terroristas.

Até ao momento, o Governo ainda não explicou que mecanismo usou para auscultar a população afectada pela área concedida àquela entidade, tal como recomenda a Lei de Terras.

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Mais de dez mil pessoas reassentadas no bairro Nametangurine, distrito de Nicoadala, província da Zambézia, recorrem a frutos do mato, tais como minhanhe e tube, para alimentação. 

As famílias chegaram àquele bairro, umas na sequência das chuvas e inundações, e outras vítimas do terrorismo na província de Cabo Delgado.

O Jornal O País escreve que o nível de sofrimento das famílias é gritante.

Uma deslocada de nome Elizabeth Agostinho disse que a comida distribuída pelas autoridades chega em pequenas quantidades e que é normal passar um mês sem receberem alimentos. As crianças são as principais vítimas, por não conseguirem por si só se alimentar. Por isso, diz ela, os pais vão à mata para buscar frutos silvestres para cozinhar.


A questão de eleições distritais é um assunto complicado, uma vez que se for implementado, o administrador distrital fica sem papel, principalmente nos distritos que são também autarquias, considera Albano Macie, Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional e uma das figuras envolvidas nas discussões do processo de descentralização em Moçambique. 

Ele diz que em algum momento haverá coincidência do espaço de actuação entre o município e o administrador eleito. A fonte, citada pelo O País, acrescentou que, com as eleições, o administrador não teria utilidade alguma, mas, se fosse um representante do Estado (como é hoje), poderia actuar nas áreas em que o Conselho Municipal não tem actividade. 

Ele terminou dizendo que a questão de eleições distritais é um assunto polémico e que só está na Constituição da República porque se queria alcançar um objectivo fundamental que era acabar as hostilidades militares geradas pela Renamo.

O MDM e a Renamo, entretanto, dizem que as eleições distritais devem acontecer.


Esta foi mais uma edição do NoticiÁudio, produzida pela Plural Média e distribuída pela Xipalapala.

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Fique atento à próxima edição!!!

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