Os municípios de Barreirinha e Novo Airão concentram a maior população quilombola do Amazonas
IBGE - AM (SDI)Destaques
-O Amazonas tem 45,43% da população quilombola em territórios quilombolas oficialmente delimitados, em se tratando de Unidade da Federação.
-A área do baixo Rio Amazonas foi identificada como a maior concentração de quilombolas no Estado.
- Somente Barreirinha e Novo Airão possuem territórios quilombolas oficiais e Barreirinha lidera em população quilombola (1.855 pessoas);
- O Amazonas é o Estado com maior média (4,71%) de pessoas quilombolas ,por domicílio particular permanente no país;
-A Amazônia Legal tem 426.449 pessoas quilombolas (1,6% da população da região e quase um terço (32,1%) dos quilombolas do país.
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Conforme o Censo de 2022, são sete os municípios amazonenses com ocorrência de população quilombola. No total 2.705 pessoas se auto identificaram como quilombolas em todo Estado. O Amazonas possui uma das menores populações quilombolas do país, ocupando a 23ª posição.
A informação consta na pesquisa “Brasil Quilombolas” ,que integra o Censo 2022 do IBGE. Os primeiros resultados dessa pesquisa começaram a ser divulgados ,hoje, dia 27 de julho, às 10 horas (horário de Brasília) em evento oficial, no Distrito Federal, no Auditório do Palácio do Desenvolvimento, 11 andar.
Apenas Barreirinha (Rio Andirá) e Novo Airão (Tambor) possuem territórios quilombolas oficialmente delimitados. Barreirinha é o município com a maior população (1.855). Já Itacoatiara registrou a segunda maior população, com 352 pessoas. No município de Manaus 214 pessoas se declararam quilombolas.
O Censo também pesquisou sobre a localização do domicílio das pessoas que se identificam como quilombolas. A maioria (54,6%) morava fora dos territórios quilombolas, contra 45,4% que moravam em seus territórios. Barreirinha e Novo Airão foram os únicos municípios que registraram moradores em território quilombola no Estado.
Barreirinha é único município amazonense cujo percentual de pessoas quilombolas (5,97%) é significativo no total da população. Em todos os outros seis municípios do Estado ,que possuem população quilombola, o percentual representativo é inferior a 1%.
De acordo com o Decreto nº 4.887, de 2003, Território Quilombola são as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos e utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.
A grande maioria das pessoas quilombolas ,no Amazonas, moram em território quilombola (86,6%). Entre os municípios, 100% dos quilombolas de Novo Airão moram no território do Tambor. Em Barreirinha 87,7% das pessoas residem no Território Rio Andirá.
Amazonas tem maior média de pessoas quilombolas por domicílio particular permanente
O número de domicílios acompanha a mesma tendência observada no número de moradores. Em todo Estado eram 646 domicílios particulares permanentes ocupados, o que representava 0,06% do contingente estadual. Já média de moradores quilombolas em domicílios particulares permanentes ocupados ,com pelo menos um morador quilombola, foi de 4,18. Barreirinha foi o município com maior número de domicílios (387) e o maior em domicílios ocupados por quilombolas (5,6%). Já novo Airão obteve a maior média de moradores (4,9).
Em territórios quilombolas havia 293 domicílios ,em todo Estado, sendo 276 em Barreirinha e 17 em Novo Airão. A média de moradores nestes domicílios foi de 4,6 em Barreirinha e 5,1 em Novo Airão.
O Amazonas é o Estado com maior média (4,71%) de pessoas quilombolas ,por domicílio particular permanente no país. Na sequência vem os Estados do Amapá (3,89%) e do Pará (3,77).
A população quilombola do país vive em 473.970 domicílios particulares permanentes. Isto representa 0,65% do total de domicílios particulares permanentes ocupados no Brasil.
Dentro de cada um destes domicílios foi identificada uma média de 3,17 moradores, sendo que pelo menos uma dessas pessoas se auto identificava como quilombola. O percentual revela que a média do total de quilombolas por domicílio particular permanente é 0,38 ponto percentual maior até que a do país, que é de 2,79 moradores por domicílio particular permanente.
No ranking entre os Estados da Federação o Amazonas ocupa a oitava posição com 88,70% de moradores quilombolas em domicílios particulares permanentes ocupados. Entre as Unidades da Federação com maior percentual de moradores quilombolas em domicílios particulares permanentes ocupados, com pelo menos um morador quilombola, estão Piauí (93,15%); Maranhão (90,77%); Sergipe (90,44%);Ceará (90,13%) e Alagoas (89,85%).
Brasil Quilombolas – Norte do país tem 12,5% dos quilombolas
A população quilombola residente no Brasil é 1.327.802 de pessoas, ou seja, 0,65% da população residente no país.
Entre os Estados com maior concentração de quilombolas destacam-se:
1 Bahia – 397.059 pessoas
2 Maranhão – 269.074 pessoas
3 Minas Gerais – 135.310 pessoas
4 Pará - 135.033 pessoas
5 Pernambuco – 78. 827 pessoas
Na 23 posição aparece o Amazonas com 2.705 pessoas.
Na distribuição dessa população, pelas grandes regiões brasileiras, 68,2% estão no Nordeste (905.415 pessoas);13,7% no Sudeste (182.305 pessoas);12,5% no Norte (166.069 pessoas); 3,4% no Centro-Oeste (44.957 pessoas) e 2,2% na região Sul (29.056 pessoas).Ao todo são 1.696 municípios brasileiros com população quilombola no país.
A concentração de quilombolas em alguns territórios, segundo especialistas do IBGE, apesar do Instituto cuidar apenas de dados estatísticos, se caracteriza não só pelo processo de escravização, mas também de resistência na ocupação histórica, durante o período de colonização. Esse tema pode ser melhor verificado com historiados que se dedicam ao estudo do assunto.
Quilombolas são pessoas com ancestralidade africana ,de negros escravizados, que fugiram da escravidão refugiando-se em acampamentos improvisados chamados de quilombos. Para a pesquisa do IBGE quilombola é a pessoa que se auto identifica como tal.
Na Amazônia Legal mais de 18% da população quilombola que vive em territórios oficialmente delimitados
A Amazônia Legal engloba nove Estados (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) também sofreu recorte nas pesquisas do Brasil Quilombola e foi identificado, no Censo 2022, que existem na região 426.449 pessoas quilombolas .Deste total, 80.899 quilombolas vivem em territórios oficialmente delimitados, isto representa 18,97% dos quilombolas em território oficialmente delimitados. No Brasil o percentual da população quilombola nestas áreas regularizadas é de 12,6%, ou ainda, 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas. Destaca-se, ainda, que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios que já possuem títulos no processo de regularização fundiária.
A maior concentração de quilombolas, em territórios delimitados, na Amazônia legal está relacionada a atuação dos órgãos estaduais e municipais nessas regiões e isso antecede a publicação do Decreto 4.887 que trata do assunto.
Ocupação de quilombolas em terras regularizadas ou não
A pesquisa Brasil Quilombolas foi feita em Territórios, Agrupamentos e Outras Localidades Quilombolas. Territórios quilombolas são aquelas áreas que tem alguma delimitação formal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou dos órgãos estaduais e municipais. Agrupamentos são conjuntos de 15 ou mais indivíduos, em uma ou mais moradias, espacialmente contíguas, vinculados por laços familiares ou comunitários. Outras Localidades Quilombolas são ocupações domiciliares dispersas em áreas rurais e urbanas, entorno dos territórios e agrupamentos, ou seja locais de constatada ou potencial ocupação quilombola.
Para o IBGE são considerados territórios oficialmente delimitados os que se inserem no Decreto 4.887 de 2003; os do acervo fundiário do Incra e aqueles repassados pelos órgãos fundiários dos Estados e Municípios. É importante diferenciar que territórios se diferenciam de títulos fundiários. Em um único território, por exemplo, pode haver mais de um título fundiário.
Já Localidades Quilombolas são aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, dos Agrupamentos Quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola.
No Brasil Quilombolas, do Censo 2022, haviam 203.518 pessoas em territórios quilombolas, sendo que deste total apenas 57.442 (4,33%) já tem o título do território. O restante segue aguardando pela titulação em áreas quilombolas que estão em alguma das seguintes etapas: Delimitação; Estudo Técnico; Portaria e Decreto. Os quilombolas fora de territórios titulados, no país, somaram 1.270.360 pessoas (95,67%).
Distribuição da população quilombola por regiões
Na distribuição, entre as regiões brasileiras, de pessoas quilombolas em territórios quilombolas o Nordeste sai na frente com 53,4% (89.350 pessoas), seguido pelas regiões Norte com 31,1% (52.012 pessoas), Sudeste com 8,8% (14.798 pessoas), Centro-Oeste com 4,3% (7.208 pessoas) e região Sul com 2,3% (3.836 pessoas). Porém, quando se delimita o percentual na região da população quilombola ,em territórios quilombolas, com 31,32%, a região Norte ficou com a maior fatia, seguida pela região Centro-Oeste (16.03%), região Sul (13,20%), região Nordeste (9,87%) e região Sudeste com 8,12%.
Grupos culturalmente diferenciados
Os povos e comunidades tradicionais são definidos no Decreto 6.040/2007 como grupos culturalmente diferenciados que têm suas próprias formas de organização social. Os territórios e recursos naturais pertencentes a esses povos são necessários para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovação e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Dentre esses povos etnicamente diferenciados estão os indígenas e os quilombolas, cujos dados serão levantados pelo Censo 2022.
O censo demográfico de 2022 ajudou a produzir um retrato inédito da realidade dos quilombolas e de suas comunidades. A pesquisa mostra como a vive a população quilombola, suas diferentes formas de organização social e sua enorme riqueza cultural. A partir da pesquisa “Brasil Quilombolas”, governo e sociedade civil podem agir para buscar melhorar as condições de vida dessas comunidades.
O presidente substituto do IBGE, Cimar Azeredo, diz que essas são as primeiras estatísticas oficiais sobre a população quilombola na história do País e que com sua divulgação, o IBGE consolida um importante avanço para o conhecimento da diversidade socioterritorial brasileira e para o exercício da cidadania.
A pesquisa “Brasil -Quilombolas” vai orientar políticas públicas de habitação, ocupação, trabalho, geração de renda e regularização fundiária. O trabalho teve o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (United Nations Population Fund -UNFPA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),da Fundação Cultural Palmares (FCP) e do Ministério da Igualdade Racial.
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