Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho da Nova Lusitânia será o órgão do governo federal responsável por promover o bem-estar dos trabalhadores, proteger seus direitos e melhorar as condições de trabalho. Desempenhará um papel central na formulação de políticas trabalhistas, na fiscalização de leis trabalhistas e no apoio ao mercado de trabalho.

Funções principais:

1. Proteção dos Trabalhadores: Irá garantir a aplicação de leis sobre salário mínimo, horas extras, segurança no trabalho e não discriminação, por meio de agências como a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (ASSO).
2. Fiscalização Trabalhista: Irá supervisionar o cumprimento de leis trabalhistas, incluindo a Fair Labor Standards Act, via Wage and Hour Division (WHD).
3. Benefícios e Seguridade: Administra programas de seguro-desemprego, benefícios para trabalhadores lesionados e aposentadorias, através da Administração de Segurança de Benefícios de Funcionários (ASBF).
4. Treinamento e Emprego: Irá promover programas de capacitação profissional e recolocação no mercado de trabalho pela Administração de Emprego e Treinamento (AET).
5. Estatísticas Trabalhistas: Irá coletar e publicar dados sobre empregos, salários e condições de trabalho via Departamento de Estatísticas Trabalhistas (DET).
6. Relações Sindicais: Irá mediar disputas trabalhistas e proteger os direitos sindicais, garantindo negociações justas.