Ministério do Tesouro
novalusitaniaO Ministério do Tesouro da Nova Lusitânia será o órgão do governo federal responsável por gerenciar as finanças públicas, a política monetária e fiscal, e a estabilidade econômica do país. Será liderado pelo Ministro do Tesouro, nomeado pelo primeiro ministro e confirmado pelo Parlamento.
Funções principais:
- Gestão das Finanças Públicas: Administrará a receita federal, incluindo a arrecadação de impostos e o pagamento da dívida pública.
- Política Monetária e Fiscal: Formulará políticas econômicas, como orçamentos federais, e aconselhará o primeiro ministro sobre questões financeiras.
- Emissão de Moeda e Títulos: Supervisionará a produção de moedas e papel-moeda e a emissão de títulos do Tesouro.
- Regulação Financeira: Monitorará instituições financeiras, combaterá crimes financeiros como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
- Sanções Econômicas: Implementará sanções internacionais contra países, entidades ou indivíduos, em coordenação com o Ministério de Estado.
- Arrecadação de Impostos: Gerenciará a coleta de impostos federais.