Ministério do Interior

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O Ministério do Interior da Nova Lusitânia será o órgão do governo federal responsável pela gestão de terras públicas, recursos naturais e relações com povos indígenas. Será liderado pelo Ministro do Interior, nomeado pelo Primeiro Ministro e confirmado pelo Parlamento.

Funções principais:

  1. Gestão de Terras Públicas: Irá administrar parques nacionais, florestas, áreas de preservação, fazendas e terras federais.
  2. Conservação Ambiental: Irá proteger ecossistemas, espécies ameaçadas e recursos naturais, como água e minerais.
  3. Recursos Naturais: Irá regular a exploração de petróleo, gás, carvão e minerais em terras federais, equilibrando desenvolvimento e sustentabilidade.
  4. Relações com Povos Indígenas: Irá gerenciar relações com as tribos reconhecidas, supervisionando programas de saúde, educação e desenvolvimento econômico.
  5. Parques e Patrimônio: Irá operar o Serviço de Parques Nacionais, que cuidará dos parques nacionais, monumentos e sítios históricos.
  6. Pesquisa Geológica: Irá conduzir estudos sobre terremotos, vulcões e recursos minerais via Pesquisas Geológicas da Nova Lusitânia (PGNL).


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