Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça da Nova Lusitânia será o órgão do governo federal responsável por fazer cumprir as leis federais, administrar a justiça e garantir a segurança pública. Será liderado pelo Procurador-Geral, nomeado pelo Primeiro Ministro e confirmado pelo Parlamento, sendo o principal conselheiro jurídico do governo.

Funções principais:

1. Aplicação da Lei: Irá supervisionar agências federais de segurança, como a ASNL, para investigar crimes federais, como terrorismo, tráfico de drogas e crimes cibernéticos.
2. Processos Judiciais: Irá representar o governo em casos legais, incluindo ações civis e criminais, perante tribunais federais.
3. Política Legal: Irá desenvolver e recomendar políticas jurídicas, como reformas na justiça criminal, proteção de direitos civis e combate à corrupção.
4. Sistema Prisional: Irá gerenciar o sistema penitenciário federal por meio do CECOT (Centro de Confinamento do Terrorismo).
5. Imigração: Irá supervisionar questões legais relacionadas à imigração, incluindo deportações e asilo.
6. Proteção de Direitos: Irá garantir a aplicação de leis de direitos civis, combater discriminação e proteger liberdades fundamentais.