Informe PJe – Agosto 2020

Prezadas e Prezados Colegas, 

Na próxima semana encerramos o período da gestão do Ministro Dias Toffoli e com ele a minha participação à frente deste fantástico programa para transformação digital da jurisdição brasileira, o PJe.

Neste momento, eu gostaria apenas de agradecer imensamente todo o apoio, confiança e contribuição que nos foram dados por todos vocês e por seus tribunais.

Acima de tudo, vocês demonstraram o compromisso com a coisa pública, com a melhoria dos serviços, com a qualidade do trabalho e com a dignidade da Justiça. De minha parte fica o sentimento do dever cumprido e a certeza de que continuaremos juntos nessa missão.

Desejo sucesso para aqueles que continuam à frente do PJe e para os que chegam. Espero que tenham o mesmo que recebi de todos e de cada um de vocês, a pronta acolhida, a disposição para cooperação e para o trabalho.

Muito obrigado,

Bráulio Gabriel Gusmão

Juiz Auxiliar da Presidência Conselho Nacional de Justiça

Programa de formação cria bases para fortalecer automação do Judiciário

A automação e a inteligência artificial são hoje tecnologias essenciais para a Justiça. “A inteligência artificial no Judiciário veio para ficar. Ela permitirá um aumento significativo na produtividade e na qualidade do trabalho como ferramenta de automação e apoio à decisão”, explica o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gusmão.

Para apoiar os tribunais de todo o país a ampliarem ainda mais a automação, em abril de 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus, o CNJ lançou o Programa de Formação para Automação Avançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Programa já reuniu mais de 2 mil pessoas – entre magistrados, servidores e colaboradores das áreas de tecnologia – em 15 módulos, todos à distância. No dia 28 foi realizado o último módulo desse primeiro ciclo da capacitação.

“Houve uma adesão maciça dos tribunais. O número de participantes sempre foi superior a 120 pessoas. Em alguns eventos, chegamos a ter até mais de 200 pessoas acompanhando. Considerando que o webinar é ao vivo e toda semana, realmente há um interesse muito grande dos tribunais”, afirma Gusmão. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/programa-de-formacao-cria-bases-para-fortalecer-automacao-do-judiciario/

CNJ lança soluções tecnológicas para acelerar processos de execuções fiscais

Para acelerar a tramitação dos processos que envolvem a cobrança dos créditos da Fazenda Pública, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no dia 25 de agosto, inovações tecnológicas no fluxo processual das execuções, em especial nas execuções fiscais. As execuções fiscais são hoje um dos maiores gargalos do Judiciário, respondendo por 39% do total de processos em tramitação.

O programa “Resolve Execução Fiscal” é fruto de grupo de trabalho criado pela Portaria n° 76/2019 e destinado a estudos, proposição de medidas e construção de fluxos automatizados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para otimizar a cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública. O grupo contou com a contribuição de membros da magistratura federal e estadual e representantes das Fazendas Públicas em todas suas esferas. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/judiciario-lanca-programa-para-destravar-processos-de-execucoes-fiscais/

Nove em cada 10 novas ações judiciais começaram no meio digital em 2019

O ano de 2019 acentuou a tendência de virtualização da Justiça. De cada 10 novas ações judiciais, nove começaram a tramitar na Justiça por meio digital, de acordo com o Justiça em Números 2020, anuário estatístico do Poder Judiciário referente ao ano anterior. No ano passado, completaram-se 11 anos consecutivos de aumento do percentual de processos eletrônicos, que alcançaram a marca de 131,5 milhões de ações ajuizadas. A série histórica do CNJ monitora a movimentação processual nos 90 tribunais brasileiros, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/nove-em-cada-10-novas-acoes-judiciais-comecaram-no-meio-digital-em-2019/

SisbaJud melhora efetividade da execução judicial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no dia 25 de agosto, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. Com novas funcionalidades para dar maior celeridade no cumprimento das decisões judiciais, o SisbaJud foi desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e irá substituir o BacenJud, em operação desde 2005.

A concretização desse projeto tem como marco a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2019, firmado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, e o Procurador-Chefe da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr. Leia mais: https://www.cnj.jus.br/sisbajud-melhorar-efetividade-da-execucao-judicial/

PJe Mídias agora também está disponível para peritos

Os peritos que atuam em processos na Justiça do Trabalho da 4ª Região já podem enviar arquivos de áudio e vídeo diretamente pelo sistema PJe, eliminando a necessidade de entregá-los em mídias físicas nas unidades judiciárias. Trata-se da ferramenta PJe Mídias Desktop, já usada por advogados e, agora, adaptada para aproveitamento também por peritos. Interessados devem solicitar ao TRT-RS um cadastramento prévio no sistema.

O programa foi criado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está operando em caráter piloto na Justiça do Trabalho gaúcha. Em breve, será disponibilizado aos demais tribunais do País. Saiba mais: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/327069

TJPE disponibiliza ferramenta de IA para execução fiscal em Programa de formação do CNJ

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, na última semana, do Programa de Formação para Automação Avançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Integrantes da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação do Judiciário estadual apresentaram o módulo “Triagem inicial na execução fiscal: ELIS/SINAPSES”.

O sistema de inteligência artificial foi idealizado pela Comissão para Aplicação de Soluções em Inteligência Artificial (CIA). Elis é ferramenta capaz de analisar e triar os processos de executivos fiscais, que totalizam mais de 50% de todas as ações que estão em trâmite no estado nordestino. Enquanto a triagem manual de 70 mil processos leva em média um ano e meio, a Elis analisa pouco mais de 80 mil em 15 dias. Saiba mais: https://www.tjpe.jus.br/-/tjpe-disponibiliza-ferramenta-de-inteligencia-artificial-para-execucao-fiscal-em-programa-de-formacao-do-cnj

TJMT: Inquérito eletrônico integrado ao PJe é expandido para todo Estado

A partir do dia 31 de agosto todas as delegacias de Mato Grosso passarão a contar com sistema de inquérito policial 100% on-line integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário. A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) editou Provimento n. 24, de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e instituiu procedimentos para protocolo e processamento de inquéritos e outros processos de natureza investigatória no sistema PJe no âmbito do Primeiro Grau. Saiba mais: http://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!noticias

TJPA: PJe Criminal será 100% implantado até Janeiro

O sistema PJe Criminal será implantado, até janeiro do ano que vem, em todas as Varas Criminais do TJPA. O cronograma de implantação do sistema foi apresentado, durante videoconferência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com o Ministério Público do Estado (MPE), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e Polícia Civil. Na reunião virtual, presidida pelo presidente do Grupo Gestor de Sistemas de Tramitação e Acompanhamento de Processos (SISTAP) do TJPA, desembargador Luiz Neto, também foram apresentados os resultados da força-tarefa realizada pelo Judiciário paraense para acelerar a implantação do PJe Criminal durante a pandemia da Covid-19. 

A meta é atingir 100% de casos novos eletrônicos até janeiro de 2021, visto que o sistema auxilia na celeridade processual, principalmente em um momento de isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. Leia mais: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/1099151-mais-121-comarcas-receberao-pje-criminal-ate-janeiro.xhtml

TJPB: Judiciário estadual finaliza expansão do PJe e processos novos só podem ser protocolados de forma eletrônica

O Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, no início da semana, a expansão do PJe para a área criminal em todo o Estado. Com isso, o Judiciário estadual paraibano encerrou a possibilidade de entrada de novos processos de forma física, iniciando uma fase exclusivamente eletrônica, com exceção, apenas, dos feitos físicos que já tramitavam e que estão migrando para a plataforma virtual.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, a conclusão da expansão do PJe para a área criminal implica num novo paradigma para a Justiça paraibana. “Agora, podemos dizer que todos os novos processos do TJPB, de qualquer competência, em qualquer vara do Estado, serão sempre eletrônicos, seja através do SEEU, seja através do PJe. Desde segunda (17), fechamos integralmente a porta de entrada de novos processos físicos no Judiciário paraibano”, enfatizou. Saiba mais: https://www.tjpb.jus.br/noticia/judiciario-estadual-finaliza-expansao-do-pje-e-processos-novos-so-podem-ser-protocolados-de

Mato Grosso se destaca com soluções tecnológicas para implementação do PJe

O dia 17 de agosto de 2020 entrou para a história do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) como a data em que todas as unidades judiciárias passam a operar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A justiça matogrossense é 100% digital, moderna, acessível, célere e transparente.

Desde 2011, quando ocorreu a primeira implantação do PJe no estado, o processamento das ações judiciais por meio de autos totalmente virtuais dispensaria, de forma gradativa, o uso do papel. Ao longo dos anos as soluções tecnológicas desenvolvidas permitiram a facilidade, agilidade, acompanhamento dos atos e do trâmite processual de forma padronizada, garantindo maior eficiência nas unidades judiciárias de Mato Grosso, ampliando o acesso à Justiça estadual aos 25 mil usuários que hoje utilizam o sistema. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/mato-grosso-se-destaca-com-solucoes-tecnologicas-para-implementacao-do-pje/

Implantação do PJe Criminal inicia em mais 18 comarcas da Justiça da Bahia

Seguindo o cronograma de implantação do PJe Criminal nas comarcas que atualmente utilizam o SAIPRO, foram publicados, na quinta-feira passada (13/8), Decretos Judiciários dispondo sobre o uso do PJe em mais 18 comarcas do interior do estado, integrantes do grupo 2 da primeira etapa do projeto.

As comarcas contempladas nesse grupo são: Anagé; Baianópolis; Brumado; Capim Grosso; Cotegipe; Curaçá; Iguaí; Inhambupe; Irará; Itajuípe; Itambé; Itororó; Ituaçu; Jaguarari; Macarani; Monte Santo; Muritiba; e Paulo Afonso. Conforme estabelecido, a partir de 28 de setembro, o envio de petições criminais a essas serventias ocorrerá, exclusivamente, por meio eletrônico, através do Sistema PJe, mediante a utilização de certificação digital. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/implantacao-do-pje-criminal-inicia-em-mais-18-comarcas-da-justica-da-bahia/

Poder Judiciário do Acre e CNJ preparam implantação de plataforma PJe no estado

Com o desafio de implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no estado, uma equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou de reunião, no dia 18 de agosto, com servidores do CNJ, para tirar dúvidas e dialogar sobre procedimentos e fluxos. O TJAC definiu a implantação começando com um projeto piloto na Vara de Delitos de Roubo e Extorsão.

Segundo os servidores do CNJ, Antonio Augusto Silva e Renato Franklin Bomfim, serão necessárias três etapas de treinamentos: de configuração geral do sistema, outro de desenvolvimento, e o último de infraestrutura. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario-do-acre-e-cnj-preparam-implantacao-de-plataforma-pje-no-estado/

TJRN: PJe criminal é utilizado pela 1ª vez no plantão judicial nas comarcas de Assu e Parnamirim

As comarcas de Assu e Parnamirim utilizaram nesse fim de semana o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) durante o plantão judicial para ocorrências na área criminal. Esta foi a primeira vez que o módulo do PJe criminal foi utilizado durante o plantão judicial. Em Parnamirim, o sistema foi usado para os feitos da área de violência contra a mulher, enquanto em Assu foi usado em todos os feitos do plantão criminal.

O juiz Marivaldo Dantas, titular da 3ª Vara de Assu e vice-coordenador do Grupo de Trabalho do PJe do TJRN, avaliou a experiência como muito proveitosa, ressaltando que os autos processuais ficam acessíveis para todos os envolvidos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e advogados, diretamente no sistema PJe, sem necessidade de envio por e-mail, resultando em uma maior agilidade para o plantão. Saiba mais: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/17469-pje-criminal-e-utilizado-pela-1-vez-no-plantao-judicial-nas-comarcas-de-assu-e-parnamirim

XV Semana Institucional do TRT 22

A Escola Judicial (EJUD 22) promoveu a XV Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22). No dia 17 de agosto o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão participou da abertura e apresentou um panorama sobre a transformação digital no Judiciário. Saiba mais: https://www.youtube.com/watch?v=qxli37s48M0

O PJe News, canal do PJe no Telegram, divulga as principais notícias sobre o PJe Nacional. Lá são disponibilizadas as principais releases, correções e novas versões.