Informe PJe - Junho 2020

Programa de Formação para Automação Avançada no PJe

O Programa

O objetivo é instituir uma ação permanente para elevar o nível de automação do sistema PJe, com o aproveitamento das soluções já existentes e das experiências acumuladas, além de uma constante orientação aos tribunais, por meio de uma capacitação na modalidade Ensino a Distância. 

Desde abril, já foram realizados dez encontros, com a participação de cerca de mil pessoas. Confira na página do Programa os vídeos dos webinars anteriores e o link de inscrição para os próximos: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/processo-judicial-eletronico-pje/capacitacao/

Agenda

Webinar toda sexta-feira, a partir de 14h30, com 1h30 de duração.

Aberto aos gestores do PJe, desenvolvedores, responsáveis pelas áreas técnicas e negociais, bem como os demais interessados no desenvolvimento e implementação do sistema.

Geração de certidões automáticas no PJe

Apresentação das diversas possibilidades de expedições de certidões automatizadas no PJe com exemplos práticos. Acesse para participar:  https://bit.ly/3dkKgkU

Inova PJe apresenta o Laboratório de Mineração de Processos

Apresentação do projeto do Laboratório de Mineração de Processos - uma colaboração entre o CNJ e a UFPE - e que contribuirá para fortalecer as ações fomentadas pelo Inova PJe, as quais buscam padronizar e aprimorar os ritos processuais adotados pelo judiciário brasileiro. Acesse para participar: https://bit.ly/3dM3Jv8

e-Carta e sua integração ao PJe

Integração do PJe ao e-Carta por meio de customizações nos fluxos de forma a possibilitar o envio de correspondências diretamente do PJe sem a necessidade de lidar com a impressão e recolhimento pelos Correios. Acesse para participar: https://bit.ly/2Bp0MU1

Em 15 anos, a informatização transformou o Judiciário do século XXI

O Poder Judiciário desempenha suas funções, no século XXI, por meio de sistemas computacionais para a gestão dos processos judiciais, com a eliminação do papel, e inicia o uso da inteligência artificial e da computação em nuvem. Assim, a Justiça supera a velha imagem sempre associada a montanhas infinitas de pastas de processos que abrigam pilhas de papeis, exigência de inúmeros carimbos e protocolos, entre outras ações burocráticas. Tal modelo de atuação é resultado de inúmeras ações implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para racionalizar e agilizar o trabalho dos tribunais nos últimos 15 anos.

Desde o início da sua história, o CNJ apostou na promoção da tecnologia da informação, visualizando ser esse um dos principais instrumentos para o enfrentamento do grande volume de demandas que anualmente chegam ao Judiciário. Em dezembro de 2013, o CNJ aprovou a Resolução n. 185, que instituiu o PJe como sistema nacional de processamento de informações e prática de atos processuais. Nela, estão estabelecidos os parâmetros para a implementação e o funcionamento do PJe. Hoje, o sistema alcança 80% dos tribunais brasileiros. Sua versão atual, 2.1, foi lançada em fevereiro de 2019. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/em-15-anos-a-informatizacao-transformou-o-judiciario-do-seculo-xxi/

Ministro Humberto Martins: PJeCor fomentará a criação de um sistema correcional orgânico

“A implantação do PJeCor é uma tarefa que ajudará as corregedorias a darem um importante passo a uma realidade onde todos poderemos, efetivamente, marchar juntos, facilitando a troca de experiência e reunindo esforços de todos em torno de um mesmo objetivo.” A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na abertura do webinar Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), realizado no dia 25.

O ministro ressaltou também que o homem não deve temer as inovações que as mudanças tecnológicas estão trazendo, pois o trabalho jurídico criativo ainda vai demandar a atuação de seres humanos, mesmo em longo prazo. Segundo ele, o que está em franca decadência é a utilização do ser humano para a prática de atos mecânicos e corriqueiros, como, por exemplo, a juntada de petições, contagem manual de prazos etc. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/humberto-martins-pjecor-fomentara-a-criacao-de-um-sistema-correcional-organico/

Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina implantação do sistema PJeCor

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre (Coger) determinou a implantação do sistema informatizado, PJeCor, no âmbito do órgão correicional do estado. A Coger encaminhou para a Corregedoria Nacional de Justiça o plano com as ações necessárias para instauração da ferramenta.

A medida, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Júnior Alberto, considerou as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os benefícios que a plataforma vai gerar, como unificação, padronização, garantia maior eficiência, transparência e economia na atuação da Corregedoria-Geral. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/corregedoria-geral-da-justica-do-acre-determina-implantacao-do-sistema-pjecor/

RJ: Justiça Trabalhista planeja retomada da migração de processos físicos para o PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) planeja a retomada do Projeto CLEC, de migração dos processos físicos de seu acervo para o meio eletrônico (PJe). Na terça-feira (23/6), foi realizada reunião por videoconferência com varas do trabalho que farão parte da primeira etapa desse trabalho – serão nove, no total (5ª, 8ª, 10ª, 17ª, 25ª, 40ª, 41ª, 59ª e 63ª VTs do Rio de Janeiro). O encontro foi conduzido pela juíza Márcia Regina Leal Campos – titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis e do Juízo Auxiliar de Gestão do projeto CLEC – e contou com o apoio da Secretaria-Geral Judiciária, através da Assessoria de Implementação de Projetos Judiciários e de Sistemas Judiciários de 1º Grau (AIJ). Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/rj-justica-trabalhista-planeja-retomada-da-migracao-de-processos-fisicos-para-o-pje/

Varas de Violência Doméstica e comarca de Parelhas (RN) passam a utilizar PJe criminal

A partir do dia 30 de junho, passou a ser obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tramitação de todos os feitos de natureza criminal que forem protocolados ou distribuídos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró e na comarca de Parelhas, todas no Rio Grande do Norte. A determinação é da Portaria Conjunta nº 30/2020, editada pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e pela Corregedoria-Geral de Justiça.

Esta é mais uma etapa da utilização do módulo criminal do PJe pela justiça estadual potiguar, iniciada no último dia 15 de abril com a comarca de Assu como pioneira. De acordo com a Portaria Conjunta, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró, as Delegacias de Polícia vinculadas à Comarca de Parelhas, os membros do Ministério Público, os advogados e os defensores públicos deverão encaminhar documentos e petições apenas pelo Sistema PJe. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/varas-de-violencia-domestica-e-comarca-de-parelhas-rn-passam-a-utilizar-pje-criminal/

PjeCOR: Workshop integra Corregedorias das Justiças Militares Estaduais

A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. O encontro virtual reuniu ainda o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira Júnior, o corregedor da JME de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho, e servidores das instituições. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/pjecor-workshop-integra-corregedorias-das-justicas-militares-estaduais/ 

PJe é implantado nos Juizados Especiais Cíveis da Grande Vitória no mês de junho

O PJe está sendo estendido para os Juizados Especiais Cíveis da Grande Vitória (ES) neste mês de junho. Até o momento, mais de 158 mil processos foram protocolados no sistema eletrônico e 103 unidades judiciárias já estão operando com o PJe no Espírito Santo. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/pje-e-implantado-nos-juizados-especiais-civeis-da-grande-vitoria-no-mes-de-junho/

Tribunal pernambucano vai implantar nova versão do Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai implantar a nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.1). Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o Processo Judicial Eletrônico é prioridade no TJPE. “Esse contexto de pandemia do novo coronavírus reforçou, ainda mais, nossa prioridade em investir em tecnologia para melhorar o serviço que prestamos à sociedade. O PJe nos possibilitou manter os serviços de forma remota com segurança, também para as pessoas, que não precisaram ir às unidades judiciais para dar andamento aos seus processos e mesmo assim tiveram um serviço adequado para as suas necessidades no momento em que mais precisam. ” Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/tribunal-pernambucano-vai-implantar-nova-versao-do-processo-judicial-eletronico/

Workshop destaca inteligência artificial no Judiciário

O projeto Sinapses e os paineis de comparação e utilização dos dados dos tribunais foram apresentados na quarta-feira (10/6), durante o 1º Workshop de Ciência de Dados do Poder Judiciário: Estatística aplicada ao Direito. O Sinapses é uma plataforma para armazenar, treinar, distribuir e auditar modelos de inteligência artificial que está configurado para atuar junto ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A inovação está disponível para uso por todos os tribunais que utilizam o PJe. “É uma solução que cria um círculo virtuoso e de autoalimentação para entregar valor para a sociedade através de serviços de qualidade” explicou Bráulio Gusmão, juiz auxiliar da presidência do CNJ. De acordo com Gusmão, este ano o Sinapses foi aprimorado. “Customizamos a ferramenta para que ela funcione em nuvem.” Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/workshop-destaca-inteligencia-artificial-no-judiciario/

PJe: 5ª Região avança para finalizar digitalização de processos físicos

Com o objetivo de garantir eficiência e celeridade na tramitação processual, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está digitalizando os últimos processos físicos existentes na Corte, para julgá-los no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Sob a supervisão da Secretaria Judiciária, uma empresa especializada em digitalização de documentos está virtualizando o acervo de aproximadamente 2.600 processos físicos, o que inclui todos os arquivos presentes nos autos, como petições, provas, recursos, despachos, decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/pje-5a-regiao-avanca-para-finalizar-digitalizacao-de-processos-fisicos/

Implantação do PJe reduziu em 58% o consumo de papel na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos tramitando eletronicamente e isso tem impactado também o consumo de recursos do meio ambiente. De acordo com dados da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), aliada às ações de conscientização dos Tribunais, permitiu que, entre os anos de 2015 e 2019, a Justiça do Trabalho reduzisse em 58% o consumo de papel. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/implantacao-do-pje-reduziu-em-58-o-consumo-de-papel-na-justica-do-trabalho/

Expojud 2020 debate a Inteligência Artificial na prestação jurisdicional

O Expojud on-line, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, realizado nos dias 2, 3 e 4 de junho contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão no “Painel de Magistrados: Como a Inteligência Artificial (IA) está transformando o dia a dia da Justiça”.

O magistrado mostrou a atuação do Conselho para construir um ecossistema favorável e que possibilite a aplicação de IA no Judiciário brasileiro. Segundo Bráulio Gusmão, “sem um ecossistema favorável, o desenvolvimento de IA será uma competição insana”. Saiba mais:https://www.cnj.jus.br/expojud-2020-debate-a-inteligencia-artificial-na-transformacao-da-prestacao-jurisdicional/

Disponibilizada release 2.1.5.0 do PJe Legacy.

Nesta versão foram implementadas pela comunidade do PJe diversas correções e melhorias. A lista completa com as novidades pode ser consultada no Jira pelo endereço: https://www.cnj.jus.br/jira/projects/PJEVII/versions/17519.