Informe PJe - Julho 2020

Programa de Formação para Automação Avançada no PJe 

O Programa

O objetivo é instituir uma ação permanente para elevar o nível de automação do sistema PJe, com o aproveitamento das soluções já existentes e das experiências acumuladas, além de uma constante orientação aos tribunais, por meio de uma capacitação na modalidade Ensino a Distância. 

Desde abril, já foram realizados quinze encontros, com a participação de cerca de mil e quinhentas pessoas. Confira na página do Programa os vídeos dos webinars anteriores e o link de inscrição para os próximos: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/processo-judicial-eletronico-pje/capacitacao/

Agenda

Webinar toda sexta-feira, a partir de 14h30, com 1h30 de duração.

Aberto aos gestores do PJe, desenvolvedores, responsáveis pelas áreas técnicas e negociais, bem como os demais interessados no desenvolvimento e implementação do sistema.

Utilizando robôs no PJe

Demonstração prática da ferramenta de automatização para acelerar o trâmite processual.

Inscreva-se: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=87953&v=true

Integração com SEEU e BNMP

Como utilizar o PJe na interação com os sistemas SEEU e BNMP

Inscreva-se: https://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=87952&v=true

Webinar sobre PJe Mídias atrai mais de 1,5 mil participantes

Realizado no dia 22 de julho, o webinar sobre o PJe Mídias atraiu mais de 1,5 mil participantes, entre magistrados e servidores dos tribunais brasileiros. Transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, o evento demonstrou a utilização da ferramenta e os mecanismos disponíveis para exploração de todas as funcionalidades. O PJe Mídias é uma ferramenta tecnológica incorporada ao PJe que possibilita o registro audiovisual de audiências de maneira ágil, segura e transparente. Ele se caracteriza por ser um sistema amigável, de baixo custo, confiável e disponibilizado gratuitamente para todos os tribunais brasileiros.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, quando o Poder Judiciário brasileiro adotou o trabalho remoto, houve grande expansão na utilização do PJe Mídias. No dia 20 de maio, a nuvem disponibilizada pelo CNJ para repositório de audiências registrava um armazenamento de 4 Gb. Já, no último dia 20 de julho, as informações armazenadas alcançaram 700 GB, com backup de mais de 41 mil audiências e quase uma centena de sessões de julgamentos. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/webinar-sobre-pje-midias-atrai-mais-de-15-mil-participantes/

PJe se transforma em plataforma multisserviço

Modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazerem¬ adequações conforme suas necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país.

Esse é o desafio em fase de concretização no Judiciário brasileiro em um trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado pela Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação. A nova plataforma multisserviço está em implantação em seis órgãos judiciais, em um processo que irá avançar nos próximos meses e em 2021. A premissa é assegurar aos tribunais autonomia para adaptar o PJe às suas realidades mantida a padronização do processo judicial. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/pje-se-transforma-em-plataforma-multisservico/

Tribunal baiano adota PJe Mídias para gravação e armazenamento de audiências digitais

Mais segurança e agilidade nas audiências. Esses são alguns dos benefícios do sistema Audiência Digital e do Portal PJe Mídias, adotados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para gravação de áudio e vídeo das audiências nos processos judiciais físicos e eletrônicos. A determinação do uso dessas ferramentas está no Decreto Judiciário nº 423, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07. Conforme o documento, a utilização dessas plataformas, desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve ocorrer para gravação e armazenamento de registros audiovisuais de audiências em processos judiciais ou administrativos, independentemente do sistema eletrônico de gerenciamento e tramitação do processo, a partir da instalação em cada unidade. Leia mais: https://www.cnj.jus.br/tribunal-baiano-adota-pje-midias-para-gravacao-e-armazenamento-de-audiencias-digitais/

Trabalho remoto na Justiça de Minas Gerais chega a 16,5 milhões de atos processuais

O presidente Gilson Soares Lemes ,que tomou posse no cargo no dia 1º de julho, credita os excelentes resultados obtidos pelo TJMG ao avanço já alcançado com a adoção de ferramentas tecnológicas, em especial, o Processo Judicial eletrônico (PJe). “Durante o período de isolamento social, com o trabalho em home office, foram executados quase 17 milhões de atos processuais, com a produção de mais de 700 mil sentenças e decisões que não poderiam aguardar o retorno das atividades presenciais.” Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/trabalho-remoto-na-justica-de-minas-gerais-chega-a-165-milhoes-de-atos-processuais/

Mais de 4,7 mil processos físicos são digitalizados na Subseção de Araguaína (TO)

O trabalho de migração dos processos físicos que tramitam na Subseção Judiciária de Araguaína (TO) para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) teve início no fim de 2019. Mas foi durante o período de Plantão Extraordinário, instituído pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como medida de contenção do avanço da Covid-19, que a iniciativa ganhou força. Até o momento, nas duas varas federais do município, foram digitalizados 4.747 processos, sendo que 3.330 já estão no PJe. Os números são referentes a 17 de julho. Leia mais: https://www.cnj.jus.br/mais-de-47-mil-processos-fisicos-sao-digitalizados-na-subsecao-de-araguaina-to/

Decisões judiciais em ações previdenciárias terão cumprimento automatizado

Menos burocracia e mais celeridade nas ações previdenciárias. Essa é a expectativa de magistrados que participaram das oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento automatizado de decisões judiciais na área da Previdência Social. A solução, que está em fase de desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com a parceria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para viabilizar a automatização das concessões de benefícios assistenciais e previdenciários determinadas pelo Judiciário. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/decisoes-judiciais-em-acoes-previdenciarias-terao-cumprimento-automatizado/

Tribunal do DF avança com PJe na esfera criminal e restringe medidas em meio físico

Desde o dia 15 de julho os Serviços de Distribuição e as Varas de natureza criminal da Justiça do Distrito Federal estão autorizados a recusar o recebimento de Medidas Cautelares Sigilosas encaminhadas em meio físico pela Polícia Civil do DF, visto que a partir desta data, o TJDFT só receberá os mencionados feitos em meio eletrônico (PJe). Leia mais: https://www.cnj.jus.br/tribunal-do-df-avanca-com-pje-na-esfera-criminal-e-restringe-medidas-em-meio-fisico/

ES: Sistema promove eficiência na gestão de precedentes na Justiça Trabalhista

Uma nova ferramenta está contribuindo para a celeridade do Tribunal: o Sistema de Gestão de Precedentes, conhecido como Nugep. Agora, por meio dele, será possível alimentar diariamente o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais: https://www.cnj.jus.br/es-sistema-promove-eficiencia-na-gestao-de-precedentes-na-justica-trabalhista/

RN: Definido cronograma de implantação do PJe Criminal até 30 de outubro

A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou aos juízes com competência criminal da capital e do interior o cronograma de implantação do Módulo do Sistema do Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJe Criminal) no Rio Grande do Norte. O calendário foi elaborado pelo Comitê Gestor do PJe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do TJRN. O sistema será implantado durante três meses em unidades judiciárias de 55 comarcas do Poder Judiciário potiguar, completando a instalação da ferramenta tecnológica na área criminal da Justiça estadual. Leia mais: https://www.cnj.jus.br/rn-definido-cronograma-de-implantacao-do-pje-criminal-ate-30-de-outubro/

TRF1, CNJ e Caixa debatem integração das plataformas Consumidor.gov.br e PJe

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Caixa Econômica Federal se reuniram por videoconferência, no dia 13 de julho, para dar continuidade às tratativas de integração entre as plataformas Consumidor.gov.br e Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa possibilita que, ao ingressar com uma ação de consumo contra uma das empresas cadastradas no Consumidor.gov.br, o cidadão tenha a opção de realizar uma negociação on-line sem que isso atrase ou interfira no andamento do processo. Leia mais: https://www.cnj.jus.br/trf1-cnj-e-caixa-debatem-integracao-das-plataformas-consumidor-gov-br-e-pje/

Disponibilizada release 2.1.5.0 do PJe Legacy.

Versão 2.1.7.0 e Versão 2.1.8.0

Em julho foram implementadas duas versões do Pje Legacy pela comunidade do PJe com diversas correções e melhorias. A lista completa com as novidades pode ser consultada no Jira pelo endereço: https://www.cnj.jus.br/jira/projects/PJEVII?selectedItem=com.atlassian.jira.jira-projects-plugin%3Arelease-page&status=unreleased.