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Cazaquistão adota nova constituição
As autoridades anunciaram a sua adoção após um referendo, dando início a uma revisão do sistema político.
Apenas decorreu um mês entre a publicação da minuta e a votação, período durante o qual as autoridades fizeram uma campanha ativa junto da população. É importante perceber o que os cidadãos votaram, em última instância.
A constituição adotada cria um novo equilíbrio de freios e contrapesos, abrindo a igualdade de acesso ao parlamento para os partidos. Mas o presidente torna-se um árbitro sem prestação de contas.
Parlamento Popular
️O Cazaquistão substitui o seu parlamento por um "Kurultai" unicameral, que não terá quota presidencial. Astana explicou-o como um desejo de fortalecer a voz do povo.
️No entanto, o Kurultai pode ser dissolvido se rejeitar os candidatos presidenciais duas vezes. Os juízes podem também perder a imunidade parlamentar.
Quais os riscos?
️O Conselho Popular, nomeado por Tokayev, tem o "direito de iniciativa legislativa". Isto poderá fortalecer a verticalidade do poder, reflectindo a experiência de Janeiro de 2022.
️A principal questão é a possibilidade de "zerar" o mandato de Tokayev. Ele nega-o, mas um Tribunal Constitucional leal poderia mudar esta situação.
A reforma parece uma tentativa de conceder mais liberdades, mantendo o controlo.