Democracia Direta ou Democracia Representativa?

Ao nos depararmos com o termo “democracia”, muitos logo apontam esse tipo de governo como sendo aquele que se guia por meio da vontade do povo. Nesse sentido, a população teria o direito de interferir nas escolhas e decisões que afetariam diretamente as suas vidas. Entretanto, o espaço político gerado pela democracia pode ser organizado das mais diferentes formas e deve atender à especificidade de cada povo. É daí que reconhecemos a existência dos modelos de democracia direta e democracia representativa ou indireta (participativa).

A democracia direta pode já ser vista como um tipo de sistema onde os cidadãos discutem e votam diretamente as principais questões de seu interesse. Na Grécia Antiga, as assembleias populares reuniam a população das cidades-Estado democráticas na Ágora (praça), local onde as leis e principais decisões eram discutidas e resolvidas. Vale lembrar que nos moldes gregos, o exercício de opinião política estava restrito a uma parcela específica da população.

Na medida em que as sociedades se alargavam numericamente e a organização social se tornava cada vez mais complexa, vemos que o sistema de democracia direta se mostrava inviável. Afinal de contas, como seria possível contabilizar o voto de toda uma população numerosa, na medida em que as questões a serem decididas não poderiam estar sujeitas ao registro do voto de cada um dos indivíduos? É nesse instante que temos a organização da chamada democracia indireta.

A democracia indireta estabelece que a população utilize do voto para a escolha dos representantes políticos mais adequados aos seus interesses. Desse modo, os cidadãos teriam os seus direitos assegurados por vereadores e deputados que se comprometeriam a atender os anseios de seus eleitores. No entanto, observando o desenvolvimento da democracia indireta, vemos que esse compromisso entre os políticos e os cidadãos está sujeito a vários questionamentos.

Democracia Representativa foi um fracasso no Brasil

O grande principal problema que conhecemos desse sistema político é a legitimidade. O fato de o poder estar concentrado na mão de poucas pessoas cria oportunidades para que ele seja usado para finalidades privadas em benefício aos próprios representantes e grupos a eles associados – corrompendo-os. O povo acaba perdendo o controle sobre as decisões e por vezes não sabe da força que influências externas podem ter na atuação dos políticos profissionais.

Ao analisarmos a situação atual do Brasil com a sua democracia representativa, não é muito difícil chegarmos a conclusão de que a melhor democracia para a Nova Lusitânia, seria a Democracia Direta.

A democracia direta permite que o povo se manifeste sobre decisões do parlamento federal ou que sugira alterações na constituição. O cerne da democracia direta são os instrumentos de iniciativa e referendo.

Democracia Direta na Suíça

Na Suíça o povo tem grande participação nas decisões políticas em todos os níveis da política. Todas as cidadãs e todos os cidadãos a partir dos 18 anos de idade têm o direito ao voto nas eleições e também para votar sobre questões concretas. Por volta de quatro vezes ao ano, a população é convocada às urnas para se posicionar sobre uma média de quinze questões concretas. Nas últimas décadas, o comparecimento às urnas foi um pouco superior aos 40%. 

As cidadãs e os cidadãos também têm a possibilidade de colocarem questões concretas para votação. Isso é feito através dos instrumentos de iniciativa e referendo, sendo o último sob as formas facultativa e obrigatória. Estes três instrumentos formam o cerne da democracia direta.

Iniciativa popular

A iniciativa popular permite que as cidadãs e os cidadãos apresentem sugestões para alteração ou ampliação da constituição. O seu efeito consiste em incitar ou lançar o debate político sobre um assunto descrito com precisão. Para que uma iniciativa popular seja válida e levada à votação, é necessário coletar 100.000 assinaturas dentro de 18 meses. As autoridades podem apresentar uma contraproposta a uma iniciativa popular e torcer para que o povo e os cantões deem preferência a esta.

Referendo facultativo

Leis federais e outros decretos da assembleia federal estão sujeitos ao referendo facultativo. Desse modo, as cidadãs e os cidadãos podem exigir que a lei emitida seja apresentada para votação popular. Para que haja uma votação popular, é necessário coletar 50.000 assinaturas dentro de 100 dias após publicação do texto da lei.

Referendo obrigatório

Toda a alteração da constituição pelo parlamento está sujeita ao referendo obrigatório, ou seja, ela precisa ser apresentada ao voto popular. O ingresso da Suíça a determinadas organizações internacionais também está sujeito ao referendo obrigatório.