WhatsApp

O WhatsApp Inc. ("WhatsApp," "nós," "nosso," ou " a nós") se compromete a ajudar pessoas e organizações em relação a proteção de seus direitos sobre a propriedade intelectual dos mesmos.

Nossos usuários aceitam nossos Termos de Serviço ("Termos") ao instalar, acessar ou usar nosso aplicativo, serviços, recursos, software ou website (juntos, "Serviços"). Nossos Termos não permitem com que um usuário viole os direitos de propriedade intelectual de outro usuário quando usando nossos Serviços, incluindo seus direitos autorais e marcas registradas.

Como explicado detalhadamente em nossa Política de Privacidade, reforçamos que, nós não mantemos as mensagens de nossos usuários quando providenciando nossos Serviços.

No entanto, mantemos informações de conta de nossos usuários, sendo elas, foto de perfil, nome do perfil ou mensagem de status, caso eles, os usuários, decidam usar estas informações como sendo parte das informações de suas respectivas contas.

Direitos Autorais

Para nos reportar violação de direitos autorais, e para pedir que o WhatsApp remova qualquer conteúdo que esteja violando estes direitos (por exemplo: foto, nome de perfil ou status de um usuário do WhatsApp), por favor, complete o pedido de verificação de violação de direitos autorais e envie para o endereço de e-mail: ip@whatsapp.com (inclua todas as informações listadas abaixo). Você poderá enviar também uma cópia deste pedido através do correio para o agente de direitos autorais do WhatsApp no endereço abaixo:

WhatsApp Inc.

Attn: WhatsApp Copyright Agent

1601 Willow Road
Menlo Park, California, 94025
Estados Unidos
ip@whatsapp.com

Antes de nos enviar este pedido, você pode também entrar em contato com o usuário que você acredita estar violando seus direitos autorais. Talvez você consiga resolver este problema sem precisar contactar o WhatsApp.

Marca Registrada

Para nos reportar violação de marca registrada e para pedir que o WhatsApp remova qualquer conteúdo que esteja violando esta marca, por favor, complete o pedido de verificação de violação de marca registrada e envie para o endereço de e-mail: ip@whatsapp.com (inclua todas as informações listadas abaixo).

Antes de nos enviar este pedido, você pode também entrar em contato com o usuário que você acredita estar violando seus direitos de marca registrada. Talvez você consiga resolver este problema sem precisar contactar o WhatsApp.

O que incluir no pedido de verificação de violação de direitos autorais e marca registrada a ser enviado para o WhatsApp

Por favor incluir todas as informações listadas abaixo no seu pedido:

• Suas informações para contato (nome completo, endereço e telefone). Tenha em mente que nós disponibilizamos suas informações de contato regularmente, incluindo seu nome e endereço de e-mail (quando providenciados), o nome de sua organização ou do cliente que que possuí os direitos em questão, disponibilizamos também o conteúdo do seu pedido à pessoa que possui o conteúdo que você está reportando. Talvez seja de seu interesse, providenciar um endereço de e-mail profissional para contato.

• Uma descrição do material cujo possivelmente esteja sofrendo violação de direitos autorais ou de marca registrada.

• Uma descrição do conteúdo que esteja sob nossos Serviços e que esteja violando os seus direitos autorais ou sua marca registrada.

• Informações razoavelmente suficientes, que nos permita encontrar este material que está sob nossos Serviços. A maneira mais fácil de se fazer isto, e a de nos enviar o número de telefone do usuário que tenha nos enviado o conteúdo que viola estes direitos.

• Declaração:

  • Você de boa fé acredita que o uso dos direitos autorais ou marca registrada descritos acima, na maneira com a qual você descreveu, não tem seu uso autorizado pelo dono deste material, seu representante ou pela própria lei.

  • A informação em seu pedido está correta e,

  • Você afirma, sob pena de perjúrio, ser o dono (a), ou está autorizado (a) a atuar em nome do nome dono (a) do material de direitos autorais ou marca registrada exclusivo, o qual está sendo violado.

• Sua assinatura eletrônica ou assinatura escrita.

‏Source www.whatsapp.com