Você sabe o que é o direito de subscrição?

Você sabe o que é o direito de subscrição?

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A título de ilustração, imagine que um fundo imobiliário (e/ou uma empresa) deseja aumentar seu capital. Para isso, ele pode emitir novas cotas ao mercado, oferecendo aos seus cotistas o direito de subscrição na oferta.

Mas como, de fato, esse direito pode ser exercido?

O direito de subscrição é uma oferta nominativa concedida aos cotistas (ou acionistas) de um empreendimento. Dito isso, funciona como um direito de preferência na compra de novas cotas que venham a ser emitidas pelo Fii.

Dessa forma, o cotista pode impedir que a sua participação seja diluída quando a companhia efetuar um aumento de capital, tendo o direito de comprar novas cotas e continuar com o mesmo percentual de participação que possui. Em outras palavras, as cotas (ou ações) que o emissor (Fii ou empresa) deseja emitir serão primeiramente oferecidas aos atuais "sócios". Estes, por sua vez, podem optar por comprá-las ou não para ter o mesmo percentual acionário na empresa.

Em síntese, os direitos são um benefício que o emissor confere aos seus sócios, isso porque muitas vezes garantem um preço de venda das novas cotas abaixo da cotação do mercado.Portanto, basicamente, essa subscrição funciona como uma espécie de direito de preferência na compra de novas cotas.

Mas, como exercer o direito de subscrição?

Ao anunciar o direito de subscrições de cotas, o Fii precisa fornecer algumas importantes informações ao mercado, dentre elas as seguintes:

  • Quando a gestão decidiu emitir novas cotas;
  • A data de compra limite de cotas originais;
  • O percentual que o cotista terá o direito de subscrever;
  • O preço das novas cotas;
  • Data em que se poderá negociar os direitos com terceiros;
  • E a data limite para exercer o direito de subscrição;

Se o cotista desejar exercer o direito de subscrição ele deve expressar a sua vontade de subscrever as cotas, entrando em contato com a sua corretora. Já caso o cotista decida por não comprar novas cotas, ele pode vender o seu direito de compra, isso porque o direito de subscrição pode ser negociado na bolsa dentro do seu período de validade. Algumas vezes o direito não é exercido e gera o que é conhecido no mercado como sobras de subscrição. Quando isso acontece, a empresa oferece novamente o direito de subscrição no mercado para tentar alcançar o montante de cotas subscritas desejado antes de ir ao mercado.

Características de um direito de subscrição

As principais variáveis que caracterizam um direito de subscrição são:

  • Proporção de subscrição;
  • Preço de subscrição;

Proporção de subscrição: quantos direitos são necessários para subscrever uma nova cota.

Preço de subscrição: além dos direitos, qual o montante a ser pago para subscrever uma cota.

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