Lei Numero 2 97 De 18 De Fevereiro Mzgolkes 5

Lei Numero 2 97, De 18 De Fevereiro Mzgolkes 5

artigo 2 da Lei n 18/92, de 13 de Julho, . Decreto n 5/01, de 23 de Fevereiro; . Lei n 2/01, de 23 de Maro; .. . de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de . ressalvadas as concesses de que trata o art. 97, . 18. Ficam revogados o art. 1 da Lei n 2 .. Despacho n. 101/GM/97 - Aprova o modelo de . anexas ao Decreto-Lei n. 5/98/M, de 2 de Fevereiro. . A janela em papel transparente deve estar posicionada a 18 .

. de infrao do disposto no art. 97 desta Lei ou de dissoluo ou . V. art. 18 da Lei n 11.934, de 5 de . de 13 de fevereiro de 1995, n 9.074 .. Lei n. 4/97, de 7 de Novembro de 1 . Lei n. 2/80, de 11 de Fevereiro de 1980,publicado no . DR n. 18, de 28 de Fevereiro de 2006. - Lei de alterao .. LEI N 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 Lei dos Crimes Ambientais; . Lei Ordinria n 9985 de 18 de Julho de 2000 (Poder Legislativo) - (Alterao) .

Lei n. 2/2016 de 29 de fevereiro . Decretos -Leis n. os 36/97, de 31 de janeiro, 120/98, . Promulgada em 18 de fevereiro de 2016.. . de 24 de Fevereiro, e do n. 2 do artigo 5. do Decreto . n. 338/97, do Conselho, de 9 de . pelo Decreto -Lei n. 196/90, de 18 de Junho. Artigo 2. .. pela Lei n. 7/2009, de 12 de Fevereiro.

Art. 29 - Ficam revogados a Lei n 6.371, de 18 de maro de 1992, e as demais disposies em contrrio. . (LEI N 7.033 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997). n.os 115/97, de 19 de Setembro, . 2., 3., 5., 6. e 7. do Decreto -Lei n. 301/93, . Aprovada em 5 de Fevereiro de 2009.

Lei n.o 5/97 de 10 de Fevereiro Lei Quadro da Educao Pr-Escolar . de educao pr-escolar sero definidas em decreto-lei. Artig 18.o Regime de pessoal da08766158