Lei 10177 Atualizada Pdf 15

Lei 10177 Atualizada Pdf 15

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA (Lei estadual n 10177/98)
defesa e indicar de provas em 15 dias (art.. 63, III), .

Lei 10177/98 Lei n 10.177, de 30 de dezembro de 1998 .
Lei 10177/98 Lei n 10.177, de 30 de dezembro de 1998 .. .. III - o acusado ser citado ou intimado, com cpia do ato de instaurao, para, em 15 .

Lei n 6.015 de 31 de dezembro de 1973 - aracaju.se.gov.br
Lei n 6.015 de 31 de dezembro de 1973 Dispe sobre os registros pblicos e d outras providncias.. .. (Includo pela Lei n 6.724, de 1979) Art.. 15.

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LEI N 10.177, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 .. III - o acusado ser citado ou intimado, com cpia do ato de instaurao, para, em 15 (quinze) dias, .

Lei 8.112/90 Atualizada e Esquematizada
Lei 8.112/90 Atualizada e Esquematizada Profs.. HERBERT ALMEIDA e ERICK ALVES Profs.. Herbert Almeida e Erick Alves 1 de 140 www.estrategiaconcursos.com.br

LEI N 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001 - Dados da Norma .
Dispe sobre as operaes com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei n 7827, de 27 de .

L10177 - Pgina Inicial Planalto
7 O disposto neste artigo no se aplica s operaes de financiamento estudantil a que se refere o 15-D da Lei n 10.260 .

760 Dirio da Repblica, 1.. srie N.. 28 8 de .
Lei n.. 15/2013 de 8 de fevereiro Estabelece o regime jurdico a que fica sujeita a atividade de me-diao imobiliria, conformando -o com a disciplina constante .

Art.. 2 da Lei 10177/98, So Paulo - jusbrasil.com.br
Artigo 2 - As normas desta lei aplicam - se subsidiariamente aos atos e procedimentos administrativos com disciplina legal especfica.

LEI N 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001 - camara.leg.br
CMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentao e Informao LEI N 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001 Dispe sobre as operaes com recursos dos. 3b9d4819c4