Grávida que teve aborto negado pelo STF realiza procedimento na Colômbia

Josy Fishberg

Tamanho do texto

O debate aconteceu no Brasil, mas foi a mais de três mil quilômetros de distância daqui que se deu o seu desfecho. Rebeca Mendes, de 30 anos, que enviou uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para interromper sua gestação de maneira segura e sem ser punida judicialmente, afirma ter feito o aborto na Colômbia na última semana. Grávida de cerca de oito semanas, ela foi ao país a convite do Consorcio Latinoamericano contra o Aborto Inseguro (Clacai) para participar de reuniões e debates com este e outros movimentos.

— Não vim para interromper a gestação. Sabia que a Justiça brasileira poderia negar meu pedido e tinha planos emergenciais de como proceder. A Colômbia estava nesses planos, mas não por agora. Até porque ainda me faltava uma resposta do juiz de São Paulo — disse Rebeca, em entrevista por telefone, ainda em Bogotá. — Aqui eu me senti muito amparada e recebi o apoio que não encontrei no Brasil, vindo de pessoas que não me conheciam, mas que ficaram sensibilizadas com o meu caso. Foi então que eu decidi fazer.

A legislação da Colômbia, desde 2006, permite o aborto em três situações: quando afeta a saúde física e mental da mulher; quando há violência sexual; e quando há má formação do feto. Ela é mais ampla que a do Brasil. Nesta última situação, por exemplo, o aborto no país não está limitado a casos de anencefalia; e, na primeira, a mulher não precisa estar sob o risco de morrer, sendo consideradas, por exemplo, situações que produzam estresse psicológico. Foi nesse caso que Rebeca se enquadrou. A Profamilia, organização colombiana especializada em direitos reprodutivos, ofereceu a ela a possibilidade de realizar o procedimento.

— Eles entenderam que meu sofrimento se enquadrava como perigo para a minha saúde — explicou Rebeca.

Fazer um aborto ilegal nunca foi uma opção para a estudante de Direito, que tem um contrato de trabalho temporário no IBGE até o início do próximo ano. Aos 30 anos, sendo mãe de dois meninos, em de 6 e outro de 9, ela diz que sentia muito medo de morrer e deixar as crianças sozinhas. Assim, quando engravidou do terceira criança, já separada, decidiu que tinha que interromper a gestação, por não ter condições financeiras, psicológicas ou emocionais de seguir com a gestação. Sua carta foi enviada à ministra Rosa Weber por meio de uma ação apresentada pelo PSOL e a ONG Anis – Instituto Bioética, algo inédito no país.

Antes disso, nenhuma mulher havia feito um pedido ao STF sem que estivesse enquadrada nos casos de anencefalia, estupro ou em risco de morte. Depois de ter seu pedido negado pelo STF, Rebeca apresentou um habeas corpus preventivo na 1ª Vara Criminal de São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo, para evitar punições caso tentasse interromper a gestação.

‏Source extra.globo.com