Brasil precisa retomar prisão em 2ª instância, diz Moro
revistaoeste.com - No Ponto
Caso faça alguma reforma em seu gabinete, o senador diplomado Sergio Moro (União Brasil-PR) não vai querer mexer na porta. O motivo é simples: nela, há um adesivo que representa uma das principais pautas defendidas pelo ex-juiz: a prisão em segunda instância.
“Nisso aqui, não precisa mexer”, disse Moro, em conversa com jornalistas. “Isso vai permanecer. Trata-se de uma causa histórica, que o Brasil precisa retomar. Essa é uma forma de reduzirmos a impunidade.”
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Moro defende a pauta desde quando era ministro da Justiça. Em 2019, chegou a incluir a proposta no pacote anticrime que foi aprovado. Contudo, o grupo de trabalho que analisava o pacote decidiu que a prisão em segunda instância era uma pauta a ser tratada em Proposta de Emenda à Constituição, e não em projeto de lei. Atualmente, a Constituição estabelece que o réu só pode ser considerado culpado depois do trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos, em todas as instâncias da Justiça.
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Eleição no Senado
Moro se manteve discreto acerca das eleições para a presidência do Senado. Nesta segunda-feira, ficou reunido por mais de uma hora com alguns parlamentares do União Brasil. Segundo o senador diplomado, o encontro teria o objetivo de “discutir uma série de questões para o início da nova legislatura”. Sobre o fato de a bancada estar “rachada” na eleição para a presidência da Casa, Moro poupou comentários: “Vou ficar devendo. Não sou representante do partido, mas acredito que vamos ter uma boa legislatura”.
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