6944 09 pdf

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Decreto N? 6.944, de 21 de agosto de 2009 - Concursos publicos, inovacao institucional e da outras providencias. Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administracao de Carreiras 01/10/2014 - 09:57 - atualizado em 02/10/2014 - 15:40 aplicando-se o Anexo II do Decreto Federal n? 6.944/09, o numero maximo de candidatos aprovados deveria ser 5 para cada lista. Todavia, foram aprovados 5 candidatos da lista geral, e 2 na lista especial, posto que so tinham 2 candidatos com deficiencia aprova- dos. - Quanto ao *questionamento 4*: nao houve 20 maio 2013 Resumo: O presente trabalho propoe-se a examinar a situacao juridica do candidato a concurso publico que se encontra, ou deveria encontrar-se, ex vi do Decreto Federal n? 6.944/2009, em cadastro de reserva. Isso porque temos observado inumeros candidatos a concursos publicos se encontrarem 21 ago. 2009 X - o art. 2 do Decreto n 6.097, de 24 de abril de 2007; e. XI- o Decreto n 6.133, de 26 de junho de 2007. Brasilia, 21 de agosto de 2009; 188o da Independencia e 121o da Republica. LUIZ INACIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva. Este texto nao substitui o publicado no DOU de 24.8.2009. ANEXO I. 21 ago. 2009 O Poder Executivo ao publicado o Decreto n? 6.944, de 21 de agosto de 2009, em Diario Oficial da Uniao, talvez nao se ativesse para os maleficios que as medidas estabelecidas neste decreto, no tocante ao Capitulo II. – do Concurso Publico, Secao I – Das Disposicoes Gerais, poderia estar acarretando 21 ago. 2009 DECRETO N? 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. EMENTA: Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administracao publica federal direta, autarquica e fundacional, dispoe sobre normas gerais relativas a concursos publicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de O Congresso Nacional decreta: Art. 1? Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria n? 285, de 4 de junho de 2007, que outorga permissao a FM Sao Bento de. Amontada Ltda. para explorar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, servico de radiodifusao sonora em frequencia modu- lada na cidade de Banabuiu, 26 ago. 2009 O decreto 6.944 da Presidencia da Republica, divulgado nesta semana pelo Ministerio do Planejamento, que regulamenta as normas gerais para concursos publicos federais, e um avanco, de acordo com espe C725. Comentarios ao decreto no 6.944,09: normas gerais relativas a concursos publicos federais / Alessandro Dantas [et al.]. – Niteroi, RJ: Impetus, 2013. p. ; 14 x 21 cm. ISBN 978-85-7626-656-3. 1. Brasil. [Decreto n. 6944 de 21 de agosto de 2009]. 2. Servico publico – Brasil - Concursos. I. Dantas, Alessandro, 1979-. Tipo: Decreto; Numero: 6.944 - 2009; Data do Ato: Fri Aug 21 16:58:30 BRT 2009; Data de Publicacao: Mon Aug 24 16:58:30 BRT 2009; Secao D.O.U: I; Pagina: 4; Orgaos: Poder Executivo. Situacao: Alterado (a); Correlacao: Ficam revogados: o Decreto - 92.360-1986 - 04/02/1986 ; o paragrafo unico do art. 1? e os arts.